Política de Privacidade
1. INTRODUÇÃO
Esta Política de Privacidade apresenta, de maneira simples, objetiva e transparente, as informações sobre como a Servier coleta e utiliza os dados pessoais dos pacientes inscritos no Sempre Cuidando. Portanto, esta Política é aplicável especificamente ao Programa de Suporte ao Paciente denominado “Sempre Cuidando” e possui como público-alvo os pacientes inscritos no Sempre Cuidando.
O Sempre Cuidando é o programa de suporte ao paciente da Servier, que tem como objetivo fornecer informações sobre a doença e qualidade de vida, e facilitar o acesso aos medicamentos incluídos no programa.
Para que a Servier possa oferecer os benefícios (incluídos no Sempre Cuidando) aos pacientes, é necessário obter e utilizar alguns dados pessoais dos Participantes do Programa.
Pensando em facilitar a compreensão da Política, quando utilizarmos o termo “VOCÊ” em letras maiúsculas ou minúsculas, estamos nos referindo ao paciente cadastrado no Programa.
A Servier respeita a sua privacidade e está comprometida a cumprir as exigências das leis nacionais e internacionais de privacidade e proteção de dados pessoais aplicáveis, bem como com o presente documento, que descreve a forma como nós tratamos os seus dados pessoais, seus direitos e os meios que você tem para buscar informações.
Nossas Responsabilidades
Se você é um paciente inscrito no Programa Sempre Cuidando oferecido pela Servier ou apenas um visitante do nosso Portal, agiremos como “controlador” dos seus dados pessoais sempre que os coletarmos. E o que isso quer dizer? Significa que determinamos a forma e o propósito para utilizar os seus dados pessoais.
Além disso, precisamos esclarecer quais são os seus direitos e lhes oferecer os meios adequados para exercê-los. Portanto, abaixo você já encontra o canal de acesso ao nosso Portal de Privacidade e o contato com o Encarregado de Dados Pessoais da Servier.
Encarregado de Dados Pessoais
Você pode entrar em contato com o nosso Encarregado de Dados Pessoais para solicitar seus direitos, requisitar informações e esclarecer dúvidas.
- Portal de Privacidade: PORTAL DE PRIVACIDADE E PROTEÇÃO DE DADOS – Servier do Brasil
- Encarregado de Dados Pessoais: PDK ADVOGADOS
- E-mail de Contato: privacidadededados@servier.com
Suas Responsabilidades
- Ler este documento, pois ele se encontra vinculado aos seus direitos diante das atividades de tratamento de dados pessoais;
- Se você é nosso cliente, parceiro ou contratado, verifique também o nosso instrumento contratual, que pode conter informações e detalhes sobre como tratamos seus dados pessoais;
- Na hipótese de você nos fornecer dados pessoais de terceiros, ou na hipótese de terceiros nos fornecerem seus dados pessoais, apenas as utilizaremos pelo motivo específico pelo qual tais dados foram fornecidos. Lembramos que você é o único responsável por (i) garantir, de forma prévia ao fornecimento dos dados de terceiro à Servier, a legalidade do compartilhamento, (ii) por ter informado ao terceiro a respeito dos termos desta Política e (iii) por manter a Servier isenta de qualquer responsabilidade relacionada a falta de informação e/ou consentimento do terceiro; e
- Ao fornecer suas informações pessoais, você nos autoriza a processá-las de acordo com essa Política e a legislação aplicável.
2. QUANDO E COMO COLETAMOS SEUS DADOS PESSOAIS
Dados pessoais são quaisquer informações que possam te identificar ou se relacionar com você, de forma direta ou indireta. Portanto, a Servier, para fornecer os benefícios previstos no Regulamento do Programa Sempre Cuidando coleta e utiliza dados pessoais. No que se refere à forma como a coleta de seus dados pessoais é realizada, destaca-se:
Quando você interage conosco
Coletamos dados pessoais quando você demonstra interesse no Programa Sempre Cuidando, ou quando você entra em contato conosco através dos nossos canais de atendimento (como redes sociais, telefone, email e formulários para contato disponíveis no portal do Programa) para solucionar dúvidas, apresentar alguma questão e/ou nos enviar suas sugestões.Quando você se cadastra no Sempre Cuidando
Nós coletamos nome completo, CPF, data de nascimento, sexo, endereço completo, email, telefone, nome do medicamento quando você realiza o cadastro no Programa Sempre Cuidando fornecendo as informações necessárias através de um dos canais disponíveis (Telefone, website ou farmácia credenciada). Além disso, também coletamos informações relacionadas ao médico que prescreveu o tratamento: nome e número do CRM.Quando você navega no portal do Programa Sempre Cuidando
Quando você acessa e navega no website do Programa, seja você inscrito ou não no Sempre Cuidando. Coletamos endereço de IP, informações sobre o dispositivo utilizado, data e hora de acesso.Além disso, o armazenamento das informações relacionadas ao acesso ao nosso Portal (como o endereço de IP por exemplo) é obrigatória nos termos do Marco Civil da Internet (Lei 12.965/2014) que determina a guarda dos registros de acesso pelo prazo mínimo de 6 meses.
Quando você realiza a compra de um medicamento com o desconto atribuído pelo Sempre Cuidando
Quando você adquire o medicamento prescrito pelo seu médico de confiança utilizando o desconto disponibilizado pelo Sempre Cuidando, coletamos o nome do medicamento, a quantidade adquirida, duração do tratamento prescrito.Quando você interage com o Chat Bot Sempre Cuidando para pacientes
Quando você acessa o chat coletamos o CPF do paciente que são cadastrados no Programa Sempre Cuidando para acesso à nossa base de dados e viabilizar o atendimento.; Caso o paciente não possua cadastro e tenha interesse em se inscrever no Programa Sempre Cuidando,já para os que não possuem cadastro, direcionamos para a realização de cadastro do Sempre Cuidando, coletamosndo nome completo, nome social ou como você prefere ser chamado, sexo, data de nascimento, número de celular, e-mail, CEP, medicamento de interesse, CRM do médico que receitou o medicamento.Quando você interage com o Chat Bot Sempre Cuidando para buscar farmácias
Quando você escolhe a opção de busca de farmácias credenciadas, caso já seja paciente cadastrado no Programa Sempre Cuidando, solicitamos seu CPF, para identificar seu CEP na nossa base de dados, a fim de buscar farmácias próximas à sua localidade. Caso o paciente deseje pesquisar por outra localidade, coletamos que busque a farmácia não tenha cadastro, coletamos apenas o CEP de interesse.- Quando você interage com o Chat Bot Sempre Cuidando para saber ou reportar sobre efeitos colaterais e defeitos de qualidade
Quando você escolhe a opção de informações de efeitos colaterais e defeito de qualidade, para os pacientes cadastrados no Programa Sempre Cuidando, há a coleta apenas do CPF e do medicamento de interesse; já para os pacientes não cadastrados, há a coleta de nome completo, telefone e medicamento de interesse.Em ambos os casos, após coletado o dado há o redirecionamento do atendimento para o Whatsapp, telefone ou SAC e-mail, a fim de viabilizar o oferecimento e coleta de informações dos pacientes;
3. POR QUE USAMOS SEUS DADOS PESSOAIS
Para cumprir o nosso compromisso com a sua privacidade, somente utilizamos os seus dados de acordo com o que a Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais permite. Aqui estão os motivos pelos quais processamos seus dados:
a) Realizar o cadastro do paciente no Programa;
b) Implementar o controle e o acesso ao Programa através do website;
c) Fornecer os descontos aplicáveis aos produtos participantes do Programa;
d) Disponibilizar os benefícios oferecidos pelo Programa;
e) Entrar em contato para incentivar a adesão ao tratamento através do fornecimento de informações de cunho educativo e complementares a prescrição médica;
f) Enviar lembrete da próxima data de compra do medicamento baseada na duração do tratamento prescrito pelo médico;
g) Receber e responder solicitações, perguntas e/ou reclamações dos pacientes inscritos no Programa;
h) Entrar em contato, quando necessário, para informar sobre novos benefícios, e alterações no regulamento do Programa ou nesta Política de Privacidade;
i) Prevenir fraudes;
j) Prevenir o uso irracional de medicamentos;
k) Cumprir a legislação e regras de farmacovigilância, como por exemplo, reportar a ocorrência de evento adverso de algum medicamento da Servier.
l) Fornecer informações via Chat Bot do Programa Sempre Cuidando, viabilizando busca de farmácias, informações sobre possíveis efeitos colaterais e defeitos de qualidade do medicamento.
4. SUAS ESCOLHAS E DIREITOS
Suas escolhas
Você tem o controle sobre as suas informações, e poderá se opor às operações com seus dados pessoais, por isso você pode escolher se descadastrar do Programa Sempre Cuidando a qualquer momento de forma gratuita.
Além disso, você pode:
- Optar por não receber mais informações sobre questões de saúde e/ou que visem aumentar sua adesão ao tratamento (SMS/WhatsApp/Telefone/E-mail), sem que isso interfira nos demais benefícios proporcionados pelo Programa, tais como concessão de descontos nos medicamentos e acesso ao conteúdo do site.
- Solicitar confirmação sobre quais dados utilizamos e ou compartilhamos e para quais finalidades;
- Requerer a exclusão dos seus dados da nossa base.
Seus direitos
Você pode exercer seus direitos através do PORTAL DE PRIVACIDADE E PROTEÇÃO DE DADOS – Servier do Brasil ou enviando um email para privacidadededados@servier.com.
Você tem o direito de confirmar se tratamos ou não as suas informações pessoais. Em caso positivo, você poderá requerer acesso às suas informações pessoais, além de informações adicionais sobre as atividades de tratamento de dados pessoais, tais como:
- As categorias de dados pessoais processados sobre você;
- Os propósitos das atividades de tratamento de dados pessoais;
- Os períodos de retenção das informações pessoais;
- E outras questões que possam esclarecer as atividades de tratamento de dados.
Lembramos que, para que sua solicitação seja acatada, você deverá comprovar a sua identidade, apresentando seu documento de identificação ou, no caso de representante legal, instrumento de representação. Além disso, a sua demanda será respondida em até 15 (quinze) dias, contados a partir da data do recebimento de seu requerimento.
Confirmação e Acesso
A confirmação da existência ou não de atividades de tratamento de dados pessoais relacionados a você ocorrerá em até 24h (vinte e quatro horas), contados do recebimento de sua solicitação (ou se houver prazo superior permitido pela legislação aplicável, dentro deste) que esteja acompanhada da documentação hábil acima referida. Entretanto, para uma declaração completa acerca das atividades de tratamento de dados pessoais e informações adicionais sobre as atividades realizadas, cumpriremos o prazo máximo de 15 (quinze) dias (ou dentro do prazo superior, se permitido pela legislação aplicável).
Retificação
Você tem o direito de solicitar a correção e retificação de quaisquer dados pessoais imprecisos, incorretos ou desatualizados sobre você.
Oposição
Você pode se opor aos tratamentos de dados pessoais realizados, com fundamento em uma das hipóteses de dispensa de consentimento.
Revogação do Consentimento
Você poderá revogar consentimentos eventualmente concedidos. Essa ação nos impossibilitará de continuar executando operações com seus dados pessoais. Entretanto, as operações realizadas até a data da revogação permanecerão válidas.
Portabilidade
Você pode, ainda, solicitar a portabilidade de seus dados pessoais para outra organização. Neste caso, enviaremos uma cópia em CSV para que você possa fornecê-los a quem de direito. Caso você nos solicite, e seja tecnicamente possível, transferiremos para você suas informações pessoais. Porém, não o faremos caso a portabilidade envolva dados pessoais de terceiros que não você, sendo o pedido exclusivo do titular dos dados.
OBS: Os dados considerados portáteis são aqueles que nos foram informados por você, ou seja, dados que eventualmente tenha sido gerados ou complementados pela Servier e que não coloque em risco nossos segredos comercial e industrial.
Exclusão
Você tem o direito de solicitar a exclusão de seus dados pessoais mantidos pelo SERVIER, sempre que os seus dados não forem mais necessários ou se forem dados em excesso para os fins estabelecidos.
É importante destacar que em algumas situações a eliminação dos seus dados pessoais não será possível, como por exemplo, nos casos em que o armazenamento dos seus dados seja uma obrigação prevista em lei.
Portanto, nesses casos iremos responder a sua demanda com a devida explicação dos motivos que nos impedem de promover a exclusão ou anonimização dos seus dados pessoais.
Petição
Você pode apresentar uma reclamação junto à Autoridade Nacional de Proteção de Dados Pessoais ou órgãos de defesa do consumidor. Porém, solicitamos que nos contate de forma antecipada na tentativa de solucionar a sua demanda.
5. QUÃO SEGURO ESTÃO SEUS DADOS?
Contamos com uma equipe especializada em Segurança das Informações, bem como Privacidade e Proteção de Dados.
A segurança de suas informações é importante para nós e, portanto, implementamos medidas de segurança, técnicas e administrativas aptas a proteger os dados pessoais de acessos não autorizados e de situações acidentais ou ilícitas de destruição, perda, alteração, comunicação ou qualquer forma de tratamento inadequado ou ilícito.
Nessa perspectiva, desenvolvemos o Programa de Privacidade e Proteção de Dados Pessoais que considera a Governança de Dado e oferece o conforto necessário aos titulares de dados pessoais, por meio da adoção de Políticas, Procedimentos e Processos aderentes às exigências do mercado, levando em consideração os riscos, a estrutura, a escala, o volume das operações e as particularidades dos dados pessoais tratados pelo SERVIER.
Dentre as medidas adotadas estão o inventário de dispositivos, sistemas e instalações de acordo com o risco representado por tais ativos de tecnologia, além de um filtro de conteúdo web e análise de tráfego (firewall), antivírus e auditorias regulares para garantir a validação dos controles internos de segurança adotados, visando um processo contínuo de melhoria no ambiente.
E lembre-se:
- Infelizmente, nenhuma transmissão de dados é 100% segura mas fazemos o possível dentro das nossas capacidades técnicas e tecnológicas para assegurar a privacidade e proteção dos seus dados em conformidade com as melhores práticas reconhecidas no mercado;
- Se você acredita que sua privacidade ou seus dados foram violados, entre em contato imediatamente através do email privacidadededados@servier.com ou através do nosso Portal de Privacidade PORTAL DE PRIVACIDADE E PROTEÇÃO DE DADOS – Servier do Brasil.
6. ONDE ARMAZENAMOS SEUS DADOS?
Os dados pessoais que coletamos e todas as nossas atividades de tratamento de dados são realizadas em nossos escritórios, em servidores próprios, assim como em servidores externos, ou seja, terceiros que prestam serviço à SERVIER para fins de armazenamento de dados.
7. POR QUANTO TEMPO FICAMOS COM SEUS DADOS ARMAZENADOS?
A retenção e conservação de seus dados pessoais, inclusive de seus registros, obedecerá a medida necessária para executar as finalidades acima elencadas, bem como para cumprir nossas obrigações, tais como: quando for necessário reter seus dados por questões relacionadas às fiscalizações e obrigações legais e/ou regulatórias, para resolver disputas judiciais e/ou executar nossos contratos.
8. COMPARTILHAMENTO DE DADOS E TERCEIROS QUE PROCESSAM SUAS INFORMAÇÕES PESSOAIS
Compartilharemos informações pessoais quando: (i) houver uma obrigação legal, regulatória ou judicial; (ii) por requisição de nossos clientes, sempre amparado por uma base legal para tanto; (iii) para responder solicitações de autoridades públicas; (iii) por força contratual e (iv) com fornecedores e prestadores de serviço que operacionalizam os benefícios oferecidos pelo Programa Sempre Cuidando (v) entre as empresas que integram o grupo da Servier, desde que os mesmos tenham um interesse legítimo em tratar a sua informação, sempre respeitando os seus direitos e oferecendo a você mecanismos de oposição ao tratamento dos seus dados, de modo a garantir a legalidade da operação.
A SERVIER conta com prestadores de serviço que realizam atividades de tratamento de dados pessoais, em nosso nome, para nos auxiliar no desenvolvimento das nossas atividades, sempre conforme nossas instruções.
Nossas parcerias são firmadas com empresas que acreditamos estarem entre as melhores do mercado, em suas respectivas atividades.
Garantimos que as suas informações pessoais somente serão compartilhadas mediante acordo contratual e sempre de acordo com este Aviso de Privacidade.
9. COOKIES
Utilizamos cookies, desde que você não opte por desabilitar os cookies nos ajustes de configuração de seu navegador. Os cookies serão emitidos, coletados e arquivados a partir da sua interação com o nosso site e nos auxiliam a aferir métricas de utilização do nosso Portal, bem como observar, de forma estatística, a sua navegação, com o objetivo de melhorar a experiência de navegação dos usuários.
Utilizamos ainda cookies para lhe abordar de acordo com seus hábitos de navegação, de modo a lhe apresentar publicidade aderente ao seu perfil.
Para saber mais, acesse nossa Política de Cookies.
10. TORNANDO ESTA POLÍTICA ÚTIL PARA VOCÊ
Parabéns por chegar até o final de nossa Política de Privacidade e Proteção de Dados Pessoais. Nós a projetamos procurando garantir a máxima transparência com você, buscando trazer uma linguagem clara e útil ao seu entendimento.
Fique à vontade para entrar em contato conosco e esclarecer qualquer dúvida que possa persistir, através do seguinte e-mail: privacidadededados@servier.com
Não deixe de ler esta Política, pois publicaremos quaisquer alterações nesta página – é claro que mudanças significativas serão notificadas por e-mail.
Versão: 10/2023